segunda-feira, 26 de setembro de 2022 - 26/09/2022 18:15:25
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Encontrar o imóvel ideal junto à imobiliária não é uma tarefa fácil, mas sabemos que é bastante recompensadora. Afinal, é uma nova fase que se inicia na vida de muitos, contribuindo para o conforto e satisfação no dia a dia, assim como qualidade de vida. No entanto, para chegar nesse momento, é necessário passar por diversas etapas, algumas até mesmo burocráticas. 

O contrato de compra e venda é uma delas e, por mais que a imobiliária ajude em todo o processo, é comum surgir algumas dúvidas. Então, pensando nisso, preparamos o post de hoje para falar o que precisa ser analisado em um contrato de compra e venda antes de fechar o negócio. Vamos lá?

O que este artigo aborda:

1. Identificação das partes envolvidas

Um dos pontos mais importantes para observar no contrato de compra e venda é se os documentos e dados de identificação dos envolvidos estão corretos. Os principais elementos são:

  • Nome completo do comprador e vendedor;
  • CPF e/ou CNPJ de ambos;
  • Inscrição Estadual, no caso de pessoa jurídica (construtora, incorporadora, imobiliária);
  • Comprovante de residência (moradia ou estabelecimento);
  • RG e outro documento original com foto;
  • Meios de contato (telefone, celular, e-mail, etc). 

2. Valores acordados

Devido aos cálculos de taxas e impostos sobre o valor principal do imóvel, é possível que o contrato tenha valores diferentes do que foi acordado. Ainda que não seja comum, caso você tenha concordado em assumir algum tipo de despesa adicional, é importante fazer as contas para confirmar que os cálculos estão corretos.

Independentemente de qualquer coisa, é primordial analisar valores diferentes do negociado, pois assim você sabe exatamente o que está pago e se não está sendo enganado. 

Contrato de compra de uma casa sendo assinado

3. Descrição correta do bem que está sendo negociado

Depois de avaliar os dados e valores referentes ao imóvel, é importante atentar-se à descrição da propriedade, que deve ser a mesma que você acordou ao comprar, além de possuir todos os mesmos detalhes característicos. Se houver qualquer dúvida, espere para assinar o contrato e visite o imóvel para conferir se tudo o que foi descrito confere com a realidade. 

4. Quitação de possíveis dívidas

Se houver qualquer tipo de pendência atrelada ao imóvel, é importante ficar atento, pois ela pode ser cobrada futuramente na justiça, sendo necessário que você arque com os pagamentos ou até mesmo perca a propriedade para cumprir as dívidas. Portanto, é necessário que uma Certidão de Ônus e uma Certidão Negativa de Débitos sejam anexadas ao contrato. Elas podem ser emitidas pelo síndico do condomínio e pelo cartório de Registro de Imóveis. 

5. Datas e prazos para pagamento

Dependendo da situação, o vendedor pode conceder alguns prazos para fechar o negócio, como o pagamento de 50% de entrada no ato da assinatura e o restante após 30 dias ou dividido em duas vezes. Mas, independente da forma, é importante que esteja descrito detalhadamente no contrato e em uma cláusula específica. Leia atentamente e confira todos os dados. 

6. Cláusulas de risco

O contrato ainda deve prever problemas que podem ocorrer depois de sua assinatura, assim como esclarecer as soluções. Geralmente, elas protegem o comprador de receber o imóvel em condições físicas diferentes do que foi acordado, além de outros riscos, mostrando como corrigir o equívoco, como multas e ressarcimentos financeiros.

Da mesma forma, elas também protegem o vendedor contra atraso ou falta de pagamentos por parte do comprador após a assinatura do documento. Ou seja, irão prever multas, juros e outras penalidades pelo descumprimento total ou parcial do contrato. Para avaliar os riscos de um contrato, considere buscar um advogado imobiliário para que o mesmo possa avaliar estas questões, caso não encontre um especialista nesta área, considere um advogado contratual, lhe forneça a documentação e peça para ele avaliar se está tudo de acordo.

7. Vistoria

O contrato de compra e venda é feito em caráter ad corpus, ou seja, assim como está. Justamente por isso, é fundamental que antes de assinar o contrato, a vistoria da propriedade já tenha sido realizada. Isso porque, é ela quem garante que os termos no descritivo em anexo ao contrato estejam de acordo com a realidade do bem. Esse processo abrange todos os itens da casa ou apartamento, como número de quartos, vagas na garagem, áreas comuns, estado de conservação, etc. 

8. Atenção para imóveis na planta

Por fim, mas não menos importante, caso esteja adquirindo um imóvel na planta, é importante estar preparado, visto que é normal surgirem correções do saldo devedor. Além disso, o índice de correção também precisa ser analisado, que geralmente está atrelado a algum indicador, como o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção Civil) ou Taxa Selic. É primordial ficar atento a esses índices, além de fazer as contas antes de assinar o contrato de compra e venda do imóvel. 

Então, agora que você sabe quais são os principais itens que devem ser analisados no contrato de compra e venda de um imóvel, já pode ficar mais seguro ao analisar o documento. Sabemos que o vocabulário jurídico não é tão simples, mas com o apoio de uma imobiliária de confiança, temos certeza que você fará um bom negócio.

Por fim, se você quer saber mais sobre o que analisar no contrato de compra e venda de imóvel, veja o vídeo do canal do Leonardo Azevedo.

Equipe Nice

A equipe do Nice Content News conta com diversos profissionais competentes e altamente qualificados para trazer o melhor conteúdo para você.

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