sábado, 10 de dezembro de 2022 - 10/12/2022 02:33:38
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O ASO, ou Atestado de Saúde Ocupacional, nada mais é que um dos dos documentos que são de mais importância das clínicas ocupacionais. Sendo assim, se você possui um negócio desse tipo, é essencial entender sobre todas as questões que permeiam esse assunto.

Ou, mais do que entender, deve dominar esse documento. Afinal de contas, há alguns detalhes que são capazes de confundir. E a verdade é que esse documento se faz presente por diversas vezes na vida do profissional de carteira assinada.

E, inclusive, para quem está em processo de contratação, o primeiro contato com o ASO ocorre antes mesmo da admissão, por exemplo. Mas, ainda que essa seja uma realidade, poucas são as pessoas que entendem por inteiro essa questão.

Mas, por ser algo que está diretamente ligado aos serviços que você pode oferecer, como o atestado de saúde ocupacional admissional, deve-se entender mais sobre o assunto. Qual é a real importância desse documento? Para o que ele serve? Como emitir?

Dúvidas como essas têm sido cada vez mais comuns. Por isso, nos tópicos seguintes, iremos esclarecer todas essas questões. Então, sem mais delongas, confira os tópicos seguintes!

O que este artigo aborda:

O que significa atestado de saúde ocupacional?

Em suma, ASO é a sigla para atestado de saúde ocupacional. E, por mais que aparente ser um termo muito distante da realidade da grande parcela dos brasileiros, saiba que isso não é verdade. Afinal de contas, trata-se de uma questão que está presente até mesmo no momento de admissão.

Além do mais, o ASO se faz presente também em situações demissionais, por exemplo. Então, por mais que você não esteja tão acostumado com esse termo, fato é que ele é relevante e pode estar presente no seu dia a dia.

O ASO atestado de saúde ocupacional é um documento obrigatório a todos os empregadores e empresas que contratem trabalhadores como empregados que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

E, caso a empresa não faça esses exames, ela está descumprindo as normas de segurança e saúde do trabalho. Nesse caso, ela deve sofrer penalidades, assim como disposto na NR 1. Inclusive, a lei ainda exige que o prontuário fique armazenado na Clínica de Saúde Ocupacional por 20 anos.

Todo esse tempo de conservação se faz necessário devido ao fato de tratar da história do profissional, a qual pode ser utilizada futuramente para uma consulta.

O que é atestado de saúde ocupacional?

Em suma, o ASO atestado de saúde ocupacional é um documento de singular importância, haja vista que faz parte da Medicina do Trabalho. Não é à toa, inclusive, que se trata de algo obrigatório dentro de uma empresa.

E, assim como o próprio nome sugere, o intuito do ASO é atestar se o funcionário está ou não apto a exercer as suas funções profissionais para o cargo que pretende ocupar. O seu objetivo é bem direto, mas para chegar nessa conclusão é necessário alguns testes mais específicos.

Isso quer dizer que é apenas através de uma declaração médica que se torna possível indicar a saúde do colaborador. Ele só é aceito, então, quando o médico constata que ele não oferece riscos nem que estará exposto em suas atividades diárias.

Vale salientar, no entanto, que caso a pessoa não seja aceita para desempenhar a função, isso não quer dizer que ela tenha alguma doença. Esse não é o intuito do atestado de saúde ocupacional ASO. Apenas significa dizer que a pessoa não é capaz de exercer a sua atividade laboral.

É como em casos em que a pessoa que se candidata para ocupar uma determinada vaga possui labirintite, por exemplo. Nessa situação, ela não está apta a desenvolver um trabalho em locais de altura, uma vez que oferece riscos.

Mas, como não quer dizer que a pessoa em questão não necessariamente tem um algum problema, esse mesmo indivíduo pode se candidatar a uma outra vaga e se mostrar apto, uma vez que não oferece risco para a situação, por exemplo.

Qual a importância do ASO atestado de saúde ocupacional?

Você já sabe o que ASO, mas então qual é a importância de fazer exames para atestado de saúde ocupacional? Na verdade, essa é uma fase de grande relevância dentro de qualquer empresa, uma vez que é uma forma de avaliar o perfil de um candidato.

De novo, não é à toa que a emissão desse documento está prevista em lei, haja vista que se trata de algo imprescindível para todo mundo. É possível que você ache que a pessoa que mais se beneficia do ASO é a empresa, mas não é bem assim.

O intuito de fazer esses exames é uma das formas de garantir a segurança da pessoa que se candidata a uma vaga de emprego. Afinal de contas, se a função que ela pretende desempenhar oferece riscos para a sua saúde, a melhor coisa a se fazer é mantê-la afastada.

Sendo assim, uma das importâncias do atestado de saúde ocupacional ASO diz respeito ao fato de garantir a integridade física e moral do indivíduo, uma vez que, através de alguns exames, torna-se possível documentar os riscos que estão presentes em cada atividade da empresa.

Assim que se delimita os riscos de uma determinada função, faz-se os exames necessários para garantir que a outra pessoa tenha a sua saúde preservada, bem como prezar pela qualidade de vida de todos os colaboradores.

E, mediante aos resultados da clínica atestado de saúde ocupacional, é possível direcionar os profissionais que são aptos às suas respectivas tarefas, bem como prevenir com que os que não estejam aptos a desenvolver a função e, assim, pôr a sua vida em risco.

A exemplo, caso o atestado de saúde ocupacional ASO constate que um funcionário tem doença auditiva, os gestores já passam a saber que ele não pode estar em locais com incidência de ruídos.

Onde tirar atestado de saúde ocupacional?

Na grande maioria das vezes, para conseguir esse documento, deve-se fazer uma avaliação com o próprio médico do trabalho, sendo essa a melhor recomendação. Afinal de contas, como ele sabe como é a rotina de trabalho, a sua avaliação se torna ainda mais precisa.

No entanto, é possível emitir o documento ao fazer a avaliação com um outro médico, de outra especialidade ou mesmo um clínico geral. Mas, para que isso seja possível, ele deve estar devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina vigente da localidade em que ele trabalha.

Além disso, também é possível emitir o atestado de saúde ocupacional online, um método que passou a ser aceito devido a pandemia. Entretanto, apenas o médico registrado no conselho é capaz de emitir um documento válido.

Qual a validade do atestado de saúde ocupacional?

Na verdade, isso geralmente varia de acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da empresa, o PCMSO. Mas, de acordo com a NR 07, assim que se faz a liberação, a ASO vale por 90 dias para empresas de grau de risco 3 e 4.

Mas, para aquelas empresas que possuem um grau de risco 1 e 2, o tempo de validade aumenta para 135 dias. Fora isso, a legislação ainda informa a necessidade de renovar todos os anos o ASO, com exames complementares.

Conclusão

Como você pôde notar, esse documento é de grande importância para uma empresa, haja vista que é essencial para garantir a integridade de seus funcionários. O atestado de saúde ocupacional demissional, por exemplo, é uma das formas de garantir que a saúde do trabalhador não alterou devido a sua função.

Por fim, não deixe de conferir os nossos outros artigos do Nice Content News. Até próximo.

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Marcela Ferreira

Enfermeira pós graduada com especialização em traumas, urgência e emergência. 12 anos de experiência na área de saúde mental na rede SUS do município de Belo Horizonte. Atuo com criança, adolescentes, adultos e usuários de múltiplas drogas.

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